sábado , 25 outubro 2014
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Posso cancelar o financiamento que fiz?

Como cancelar o financiamento?

Financiamento

Hoje em dia é possivel sim o cliente que assinou um contrato se arrepender e pedir o cancelamento do contrato.

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou as normas do consumidor à relação jurídica estabelecida entre o Banco ABN AMRO Real Ltda. e um consumidor de São Paulo.

O banco ingressou com um pedido de busca e apreensão de um veículo pelo inadimplemento de um contrato de financiamento firmado com o consumidor. Esse alegou que exerceu o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código do Consumidor e que jamais teria se emitido na posse do bem dado em garantia. O Tribunal de Justiça do Estado entendeu que a regra era inaplicável no caso, pelo fato de o Código não servir às instituições bancárias.

A Terceira Turma reiterou o entendimento jurisprudencial quanto à aplicação do Código do Consumidor às instituições financeiras e considerou legítimo o direito de arrependimento. Segundo a decisão da relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor, assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco. Após a assinatura do contrato de financiamento, ocorrido fora do estabelecimento bancário, o consumidor se arrependeu e enviou notificação no sexto dia após a celebração do negócio.

De acordo com o art. 49, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. O banco alegava ainda que não seria possível o direito de arrependimento porque o valor repassado ao contrato de empréstimo já tinha sido inclusive repassado para a concessionária de veículos antes da manifestação de desistência do consumidor.

Segundo a relatora, não houve no caso formação nem ajuste de obrigações contratuais, motivos pelos quais deve ser julgado improcedente o pedido da ação de busca e apreensão.

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35 comentários

  1. luis henrique goulart moreira

    fiz um empréstimo no banco AHSBC onde tenho conta salario ,me arrependi,pois sou inexperiente,sinto que fui em rolado,faz trés dia o dinheiro ainda esta na conta,como fazer pra desfazer o empretimo

  2. eu fiz uma emprestimo hoje E me arrependi no mesmo dia. Eu posso cancelar?

  3. fiz um financiamento a 4 meses como posso cancela.ocoreu auguns problemas no carro.por falta de esperiencia eu fui muinto prejudicada com esse financiamento.fiz pelo banco do brasil.como posso cancelar…

  4. Gostaria de saber se é possível cancelar um empréstimo em consignação feito na CEF, cujo valor já foi creditado em conta, não foi utilizado e foi feito há cinco dias.

  5. Uma amiga fez um empréstimo num banco local e se arrependeu no mesmo dia, pois os juros eram abusivos. Tem como devolver o dinheiro sem juros?

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