sábado , 20 dezembro 2014
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IOF sobe para 6,38% para compras no exterior e Tabela de Bebidas

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que aumenta de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de compras no exterior com cartão de crédito. O texto do decreto será publicado na próxima segunda (28) no Diário Oficial.

Um dos objetivos da alteração é compensar a perda de arrecadação do governo com o reajuste em 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Com essa correção, a faixa de isenção do IR passa de R$ 1.499 para R$ 1.566. O aumento do IOF também servirá para conter o aumentos dos gastos de brasileiros no exterior. Em fevereiro, turistas brasileiros gastaram US$ 1,33 bilhão.

A medida do IOF para cartões entra em vigor nesta segunda-feira com a publicação de decreto presidencial, mas seus efeitos práticos, sobre as operações de câmbio liquidadas, começam a acontecer somente daqui a 30 dias.

O governo também alterou as alíquotas de outros tributos que incidem sobre bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. A mudança está publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda.

Cartão de crédito

De acordo com o decreto presidencial 7.454, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28), a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrada sobre os gastos feitos com cartões de crédito no exterior foi elevada de 2,38% para 6,38%. Com isso, também ficam mais caras as aquisições de produtos feitas no exterior por meio deste instrumento de pagamento.

Com o aumento do emprego e da renda, junto com o dólar baixo, os gastos feitos por brasileiros no exterior têm aumentado nos últimos anos. Em 2010,  as despesas bateram recorde, ao somar US$ 16,4 bihões, sendo US$ 10,16 bilhões via cartões de crédito.

Ao utilizar o cartão de crédito, os consumidores conseguem uma cotação da moeda norte-americana mais próxima do dólar comercial. A cotação utilizada pelas instituições financeiras geralmente é informada na fatura dos cartões. Quando o turista decide comprar dólares para levar ao exterior, a cotação cobrada pelos bancos é o chamado “dólar turismo”. Nesse caso, o valor é mais alto do que o dólar comercial.

A medida, além de aumentar a arrecadação, também tem o potencial de melhorar o perfil das contas externas ao desestimular gastos de brasileiros no exterior. Para este ano, o Banco Central está prevendo um rombo recorde de US$ 60 bilhões nas contas externas.

Bebidas

O “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28) também traz o decreto presidencial 7.455, que altera a base de incidência de tributos federais, como IPI, PIS e Cofins, sobre algumas bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. Com a medida, o preço de referência destes produtos pode ser elevado em mais de 10% – dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste aos preços finais.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as cervejas, os refrigerantes e as águas tiveram aumentos acima da inflação oficial, desde janeiro de 2009, mesmo sem a correção da tabela de preços de referência por parte da Receita Federal. Neste período, a cerveja subiu 17,3%, enquanto os preços dos refrigerantes e das águas avançaram 16,6%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o BC na fixação dos juros, subiu 12,3% neste período.

 

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